Auditing Carlismo: “First Peek at Clique Was Phreaked by Leak”


CC (Brazil) from mid-june: “Disneyland of Wiretapping. Outlaw it, no. Stop leaks, yes.” The siege of the President’s brother united government and opposition in criticism of federal police methods, but this should not be used to impede investigations. A Ministry of Justice proposal would widen the use of surveillance.” Kind of a wacky graphic, but it conveys the idea. See also Behind the Music: The Estadão on the Leaky Police and Brazil: Globo and the Leaky Police. Again.

Octopus visava empresários de segurança da Bahia: Terra Magazine (Brazil) provides more background to a systematic review of public contracts over the last decade in Bahia that has led to the arrest of prominent citizens — and the state’s top public-money beancounter, the president of the state bureau of the federal accounting tribunal (TCU), who is also the former president of the state legislative assembly.

See also

Note: At one point, a federal investigation was reportedly foiled when the pending operation was leaked to the press, tipping off the subjects of that investigation.

See also

Al Capone is a member of the public. The public has a right to know.

Therefore, Al Capone has a right to know that his speakeasy will be raided this evening.

This theory of “freedom of expression” has many supporters among Brazilian editors, it seems.

O jornal A Tarde, da Bahia, publicou no sábado uma reportagem, dos jornalistas Flávio Oliveira, Marjorie Moura e Emanuella Sombra, que relata passos da operação Octopus desde o início das investigações, em 2004.

The A Tarde daily of Bahia published a report on Saturday by Flávio Oliveira, Marjorie Moura and Emanuella Sombra that narrates the progress of Operation Octopus since investigations began in 2004.

Leia o texto:

Their article follows:

“Em julho de 2005, parte do empresariado baiano entrou em pânico. A Polícia Federal (PF) estava prestes a deflagrar uma operação em Salvador que resultaria na prisão de pelo menos alguns deles por fraudes fiscais. Agentes federais de outros Estados foram deslocados para a Bahia e ficaram hospedados em hotéis do Litoral Norte à espera de um sinal verde que nunca veio. O motivo para o cancelamento: a imprensa noticiou a operação, e se jornalistas sabiam a respeito, os investigados já teriam tomado suas medidas preventivas.

In July 2005, part of the business class in Bahia was in a panic. The federal police were ready to unleash an operation in Salvador that would result in the arrest of at least some of them for defrauding the public treasury. Federal agents from other states were moved to Bahia and were staying at North Shore hotels, waiting for a green light that never came. The reason for the cancelation: The press reported on the operation, and if journalists already knew about it, then the targets of the investigation would certainly have taken preventive measures.

Na época, a imprensa chamava aquela missão de Operação Acarajé, e especulava que seria voltada contra empresários de Axé-music e comerciantes varejistas. Cerca de dois anos depois, com as prisões e grampos telefônicos da Operação Navalha, sabe-se que operação chamava-se Octopus e o alvo eram oito empresários do ramo de segurança e prestação de serviços: Gervásio Oliveira (dono da FTC), Marcelo Guimarães (ex-deputado e ex-presidente do Bahia), Cláudio Neves (atual prefeito de Itaparica), Clemilton Resende (dono da Masp), Marcelo Pessoa, Edson Cabral, Jairo Almeida e seu filho, Jairo Almeida Filho.

At the time the press reported that the operation was known as Acarajé, and speculated that it would be aimed at Axé music entrepreneurs and retail business owners. Nearly two years later, with the arrests and court-ordered wiretaps in Operation Straight Razor, we know the investigation was code-named Octopus and targeted eight businessmen from the security and services sector …

Os nomes foram passados por delegados, promotores, empresários e advogados ouvidos por A TARDE. A lista foi encaminhada ao juiz federal Durval Carneiro Neto, que presidia aquela investigação. O magistrado não quis fazer qualquer declaração a respeito. O grupo, aparentemente, estaria divido desde 2003, quando surgiram as primeiras denúncias, que tiveram como estopim a figura de Gervásio Oliveira.

Those names were provided by police officials, prosecutors, businessmen and attorneys interviewed by this newspaper. The list was sent to federal judge Carneiro, who was overseeing the investigation. The magistrate did not wish to comment on the matter. The group apparently broke up in 2003 when the first charges emerged, with Gervásio Oliveira as the central figure.

Segundo as mesmas fontes, os empresários – conhecidos como G-8 – estavam sendo investigados por fraudes diversas em procedimento aberto no final de 2004 pelos ministérios públicos federal e estadual a partir de acusações contra Oliveira feitas pelo engenheiro de segurança do trabalho Roberto Guerra.

According to the same sources, these businessmen — known as the G-8 — were being investigated for various fraud schemes in a case opened in late 2004 by the federal and state prosecutors based on accusations againt Oliveira by the work safety engineer Roberto Guerra.

O engenheiro era amante da mulher de Oliveira, com quem rompera relacionamento dias antes. Munido de um dossiê, Guerra apresentou empresas ligadas ao grupo, algumas delas em propriedade de “laranjas”.

The engineer was having an affair with Oliveira’s wife, with whom he had broken off the affair a few days before. With a dossier in hand, Guerra pointed to businesses with ties to the group, some of them owned by “front men.”

O engenheiro também relatou como o grupo operava. Segundo ele, essas empresas entravam em conluio para participar de licitações. Uma empresa era escolhida para apresentar o menor preço. As outras apresentavam preços acima da média do mercado. Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora alegava desequilíbrio financeiro e se beneficiava de termos aditivos. As fraudes prosseguiam durante a execução do contrato. Segundo contou Guerra, muitos dos serviços não seriam feitos conforme exigência contratual. Além disso, os empresários não recolhiam parcelas patronais e empregatícias ao INSS, bem como não depositavam parcelas do FGTS dos empregados.

The engineer also described how the group operated. According to him, these companies would act in concert in competitive bidding procesess. One company was chosen to present the lowest bid. The others would present bids above the market average. After the contract was signed, the winning company would alleged financial troubles and be benefited by a clause triggering additional payments. These fraud schemes continued throughout the period of the contract. According to Guerra, many of the services were never actually furnished according to the terms of the contract. Furthermore, the businessmen did not withhold social security or other statutory contributions from their employee’s paychecks.

Haveria ainda prática de caixa dois e quando a empresa ficava visada e com possibilidade de perder contratos ou de ficar impossibilitada de disputar novas concorrências públicas, elas eram passadas para o nome de “laranjas”, e então, esperava-se a falência dessas empresas. Nos primeiros meses de 2003, agentes da Polícia Federal em Salvador realizaram operação de busca e apreensão na residência e em escritórios de Oliveira, incluindo a sede da Somesb, entidade mantenedora da FTC.

Slush funds were reportedly also used, and when the company was audited and risked losing contracts or being barred from future bidding, they were sold to “fronts” and allowed to go bankrupt. In early 2003, federal police agents in Salvador served search warrants on the residence and offices of Oliveira, including the headquarters of Somesb, the holding company that owned FTC.

Somesb was the SOCIEDADE MANTENEDORA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA BAHIA, a company to which some aspects of the administration of higher education was outsourced, if I am understanding this properly. Reading up. More later.

Na tentativa de estancar o problema, Oliveira contratou advogados em Salvador e em Brasília. Procurou a Receita Federal e segundo um conhecedor daquele inquérito, pagou R$ 9 milhões em impostos atrasados. Seus advogados conseguiram que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancasse as investigações, que, por isso, teriam acabado apenas em um processo por evasão de divisas, já que Oliveira não declarara ao fisco conta que mantinha no exterior. Até aquele momento, o procurador da República André Luís Batista Neves e o promotor de Justiça Jânio Braga, que realizavam as investigação, calculavam que as fraudes praticadas pelo grupo somariam desvios da ordem de R$ 100 milhões.

In a bid to head the problem off, Oliveira hired lawyers in Brasília and Salvador. He met with the federal tax authority and, according to someone with knowledge of the matter, paid R$9 million in back taxes. His lawyers managed to get a federal court to close down the investigation, which, for this reason, resulted merely in a tax evasion case, over the fact that Oliveira did not declare an offshore account to the tax man. At that point, federal attorney Batista Neves and prosecutor Braga, in charge of the investigation, calculated that the frauds perpretrated by the group amounted to some R$100 million.

As denúncia contra o G-8 acabaram esquecidas até 2005, quando voltaram aos bastidores políticos por conta da Operação Acarajé. A frustração daquela missão foi atribuída a vazamentos feitos por agentes federais na Bahia. O procurador Batista Neves chegou a comentar com conhecidos que uma mega operação da PF na Bahia seria impossível devido a ligações de agentes em diversos escalões com grupos empresariais.

The charges against the G-8 were forgotten until 2005, when they reappeared behind the scenes inthe political world because of Operation Acarajé. The failure of that mission was attributed to leaks by federal agents in Bahia. Prosecutor Batista Neves even commented to friends that a major raid by the PF in Bahia would be impossible because of the ties between federal agents at various levels with local business groups.

“Essas operações que se vê em todo o Brasil são feitas pela PF com o Ministério Público Federal (MPF) por trás, conduzindo o processo. O MPF não aparece por conta da postura do novo (ex) procurador-geral da República Cláudio Fontelles. Acabou-se a época do procurador-estrela. Agora na Bahia isso não acontece porque a PF está contaminada. Esse tipo de operação só será possível após uma correição aqui”, confidenciou.

“These operations you are seeing all over Brazil are carried out by the PF with backing from the federal public ministry (MPF), which guides the case. The MPF does not appear publicly becase of a policy implemented by the (now former) federal attorney, Fontelles. The era of the star prosecutor is over. In Bahia, this does not happen because the federal police are contaminated. This type of operation will only be possible until that is corrected here,” he confided.

André Batista Neves – que atuou no inquérito criminal dos grampos telefônicos ilegais ocorridos na Bahia entre 2001 e 2002 – é o mesmo procurador da República envolvido na história do vazamento de informações que acabou provocando a deflagração da Operação Navalha. Segundo notícias veiculadas na imprensa, a contra-inteligência da PF fazia uma investigação interna quando descobriu agentes seus envolvidos com a construtora Gautama. A contra-inteligência teria flagrado policiais federais avisando colegas sobre as investigações em curso no interior da corporação, o que acabou antecipando a Operação Navalha.

Batista Neves, who worked the case of illegal wiretaps in Bahia in 2001 and 2002 — is the same federal prosecutor involved in the leaking of information that wound up producing the Straight Razor operation. According to press reports, PF counterintelligence was conducting an internal investigation when it discovered that federal agents were involved with the Gautama construction firm. Counterintelligence reportedly caught agents red-handed, tipping off colleagues to investigations in progress inside the federal police. As a result, Straight Razor was initiated earlier than planned.

Segundo relatórios divulgados pela imprensa, André Batista Neves foi chamado a uma reunião com o juiz da 2ª Vara Federal Durval Carneiro Neto e com o então superintendente da PF em Salvador Paulo Bezerra, hoje secretário estadual de Segurança Pública. O procurador acreditava que seria uma reunião para tranqüilizar Bezerra sobre as investigações contra um subordinado seu, o delegado João Batista. Porém, o procurador ouviu o magistrado passar a Bezerra pormenores das investigações internas da PF, incluindo aquelas contra ele, Bezerra. João Batista estava sendo investigado por pedir presentes ao empresário do Salvador Clemilton Resende. Em troca dos presentes, segundo relatório da contra-inteligência da PF, Resende estava sendo investigado por denúncia de corrupção.

According to press reports, Batista was summoned to a meeting with Judge Carneiro and then-PF superintendent in Salvador, Paulo Bezerra, who is now the state secretary of public security. The prosecutor believed it would be a meeting designed to reassure Bezerra over an investigation of a subordinate of his, João Batista. But the prosecutor heard the judge provide Bezerra details of the internal investigations in the federal police, including investigations into Bezerra himself. João Batista was under investigation for asking businessman Salvador Clemilton Resende for gifts. Because of said gifts, according to a counterintelligence report, Resende was being investigated on a corruption charge.

I remember this flap vaguely. Ah, here we go:

Empresários esquivam-se de responder à reportagem

Businessmen avoid talking to the press

Os empresários que formavam o chamado G-8 foram procurados por A TARDE ontem para que pudessem responder às denúncias de fraudes em licitações e irregularidades trabalhistas e fiscais. O único que respondeu à reportagem foi o atual prefeito de Itaparica Cláudio da Silva Neves (DEM, novo nome para o PFL). “Nunca tive meu nome citado em inquérito nenhum, nem listado como G-8”, falou. No entanto admitiu: “Não consta nada contra mim. Fui sócio de algumas dessas pessoas muitos anos atrás. Fui empresário da área, mas não atuo no ramo desde 1998”.

The businessmen of the so-called G-8 were sought by this newspaper for comment yesterday to respond to the charges of bid-rigging and labor and tax violations. The only one who responded was the current mayor of Itaparica, Cláudio da Silva Neves (DEM-PFL). “I never had my name cited in any investigation, or listed as part of te G-8,” he said. He admitted, however: “There is nothing against me. I was a partner of some of those people years ago. I was a business owner in this area, but have been out of it since 1998.”

Na entrevista, Neves não quis descrever suas atividades econômicas entre 1998 e 2004, quando se elegeu prefeito. Disse também que só poderia dizer as empresas das quais foi sócio na próxima semana. Alegou que ontem não teria acesso a seus arquivos. Apesar de dizer que está afastado dessas atividades, o nome do prefeito é listado no site do Sindicato das Empresas de Segurança Privada da Bahia (www.sindesp-ba.com.br) como membro do conselho fiscal da entidade.

During the interview, Neves declined to describe his business activities between 1998 and 2004, when we was elected mayor. He also said he could only inform us of the firms he was a partner in next week. He alleged that he did not have access to his files yesterday. Although he said he is no longer engaged in these business activities, his name is listed on the Web site of the Syndicate of Private Security Firms of Bahia as a member of the syndicate’s finance committee.

Marcelo Guimarães não retornou recados deixados pela reportagem com sua secretária, Sandra, e com seu filho, o deputado federal Marcelo Guimarães Filho (PMDB). Ambos disseram que Guimarães estava em viagem e se comprometeram a passar para ele o contato da reportagem. Na sede da Escola Baiana de Formação de Vigilantes uma secretária informou que Jairo Almeida e Jairo Almeida filho “acabaram de sair”. Em seguida, desligou o telefone para não mais atendê-lo até o fechamento da edição.

Marcelo Guimarães did not return messages left with his secretary, Sandra, and his son, federal deputy Marcelo Guimarães Filho (PMDB). Both said that Guimarães was travelling and promised to pass the message along. At the Bahia School for Security-Guard Training a secretary informed us that Jairo Almeida and his son “had just gone out.” She then hung up the phone and did not answer it again by the time this edition closed.

Recados também foram deixados na assessoria de imprensa da FTC, mas Gervásio Oliveira não retornou até o fechamento da edição. A TARDE não conseguiu localizar Marcelo Passos e Edson Cabral.

Messages were also left with the press office of FTC, but Oliveira did not return them by the close of this edition. A TARDE could not locate Passos and Cabral.

Clemilton Resende não quis dar entrevista, deixando a responsabilidade para seu advogado Gilberto Vieira, o mesmo que defende Flávio Conceição de Oliveira Neto, conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe preso na Operação Navalha. Segundo o advogado, não há nada dentro do processo que indique a procedência das acusações de fraudes em licitações que estariam na origem da Operação Octopus. “Só existe a investigação de uma relação de Clemilton (Resende) com um delegado da PF (João Batista)”.

Resende declined to be interviewed, leaving that task to his attorney, Gilberto Vieira, who is also defending the state accounting tribunal member from Sergipe who was arrested in Navalha. The attorney said there is nothing in the case to support the charges of bid-rigging that gave rise to Octopus. “There is only an investigation into Resende’s relationshipo with federal police agent João Batista.”

Segundo relatório da PF, Batista teria pedido propina a Resende e em troca o avisou que estava sendo investigado por corrupção. “Não houve pedido de propina. O inquérito corre em segredo de justiça e as informações estão truncadas. A relação entre meu cliente e o delegado é uma relação normal de amizade”, disse Vieira. Entre as empresas de Resende está a MASP, de locação de mão-de-obra. A empresa tem um contrato com a Assembléia Legislativa da Bahia que repetidamente é apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como tendo preços acima do cobrado pela média do mercado.

Accoring to a federal police report, Batista asked Resende for a bribe, and in exchange warned him he was being investigated for corruption. “There was not bribe solicitation. The investigation was being conducted under seal and information about it is incomplete. The relation between my client and the Batista is a normal friendship,” said Vieira. Among Resende’s holdings is MASP, an employment agency. MASP has the contract with the state legislative assembly that has been repeatedly pointed to by the state accounting tribunal as costing more than the market average.

Sobre isso, Vieira afirmou que apesar do questionamento o TCE nunca julgou o contrato irregular e que a MASP presta serviço à Assembléia após vencer concorrência pública com outras dezenas de empresas”.

On this point, Vieira said that despite the TCE’s questioning, it never ruled the contract irregular, and that MASP provides services to the assembly [“]after winning a public competition against dozens of other companies.”

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