Hobbesian Rio: Trial Set in Baixada Massacre

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The Baixada: heads roll in Duque de Caxias. Literal. Human. Heads.

On a night considered the biggest massacre ever in the state, the culprits brought terror to a 15-km stretch of road between Nova Iguaçu and Queimados. The [30] victims had no criminal record and were chosen at random as they talked at the door of their homes and walked through the streets. Among them were children, students, small business owners, unemployed persons, public employees, construction workers, painters and waiters.

… the São Paulo government informed Amnesty International in July 2003 that it had instituted a system to facilitate the fast expulsion of suspect police officers, while in April 2005 Rio de Janeiro announced its ‘Navalha na Carne’ [scalpel in the flesh] campaign to oust corrupt police officers. Police officers suspected of petty acts of robbery and indiscipline appear far more likely to be investigated or suspended than officers responsible for alleged acts of homicide or torture. The latter are often regarded, by their colleagues and superiors, as effective or courageous officers. — “They come in shooting” (AI)

PM acusado de participar de maior chacina no Rio será julgado na segunda: A military policeman accused of taking part in “Rio de Janeiro’s biggest massacre” will be tried on Monday, reports Última Instância.

Na próxima segunda-feira (10/12), a partir das 9h, o Tribunal do Júri de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, julga mais um dos cinco policiais militares acusados de participar da Chacina da Baixada Fluminense. Na época, 29 pessoas foram mortas e mortas e uma ficou ferida.

Next Monday, starting at 9 am, a jury in Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, will try one more of the five military policemen accused of taking part in the Baixada Massacre. At the time, 29 persons were killed and one wounded.

Dessa vez, estará no banco dos réus o cabo José Augusto Moreira Felipe. No mesmo dia, seria julgado o soldado Fabiano Gonçalves Lopes, mas, a pedido da defesa, o processo foi desmembrado, e uma nova data será marcada.

This time, it will be Corporal José Augusto Moreira Felipe in the dock. One the same, Private Fabiano Gonçalves Lopes was to be tried, but at the request of his defense, the two cases were separated and a new trial date will be set.

Esse será o segundo julgamento a ser realizado no processo. O primeiro ocorreu em agosto de 2006, quando o soldado da PM Carlos Jorge de Carvalho foi condenado a 543 anos de prisão pelos 29 homicídios, uma tentativa e formação de quadrilha. Também respondem pelos mesmos crimes o cabo Marcos Siqueira Costa e o soldado Júlio César Amaral de Paula. Eles, porém, ainda não têm data definida para irem a júri, pois entraram com recursos que ainda não foram julgados.

This will be the second trial in the case. The first occurred in August of 2006, when PM private Carlos Jorge de Carvalho was sentenced to 543 years in prison for the 29 homicides, as well as one attempted homicide and criminal conspiracy. Also responding for the same crimes are Corporal Siqueira Costa and Private Amaral de Paula. They, however, have not had a trial date set, having filed appeals that have yet to be ruled on.

O crime aconteceu em 31 de março de 2005. A noite é considerada a maior chacina já ocorrida no Estado do Rio de Janeiro, os criminosos levaram terror a uma extensão de 15 quilômetros entre as cidades de Nova Iguaçu e Queimados. As vítimas não tinham antecedentes criminais e foram escolhidas a esmo enquanto conversavam na porta de casa ou andavam pelas ruas. Entre as vítimas, estavam crianças, estudantes, comerciantes, desempregados, funcionários públicos, marceneiros, pintores e garçons.

The crime took place on March 31, 2005. On a night considered the biggest massacre ever in the state, the culprits brought terror to a 15-km stretch of road between Nova Iguaçu and Queimados. The [30] victims had no criminal record and were chosen at random as they talked at the door of their homes and walked through the streets. Among them were children, students, small business owners, unemployed persons, public employees, constructio workers, painters and waiters.

O Dia reported at the time:

O massacre, de acordo com as primeiras investigações da polícia, estaria ligado à prisão dos policiais militares acusados de jogar uma cabeça dentro do 15º BPM (Duque de Caias), na madrugada de quarta-feira. Segundo polícia, o número de vítimas pode ser ainda maior.

The massacre, according to preliminary investigation, may be linked to the arrest of military police accused of throwing a human head into the 15th Military Police Battalion on Wednesday evening.

A human head, you say?

Another contemporary report, but I cannot confirm the source:

Tratou-se de uma resposta às investigações no interior da PM, que na verdade retrata uma pugna interna pela disputa do controle da instituição em Duque de Caxias, à chamada operação “Navalha na Carne” que resultou na prisão de oito PMs. A operação foi iniciada após os PMs terem matado duas pessoas, decapitado uma delas e, depois, como um ato de provocação, jogaram sua cabeça nos fundos do 15º Batalhão da PM de Duque de Caxias. Ou seja, um dos setores da PM composto pelas sanguinárias falanges fascistas, se rebelou contra as prisões de seus colegas, matando trabalhadores em série e em seqüência com o claro objetivo de aterrorizar seus oponentes do batalhão e a população pobre da Baixada Fluminense, numa macabra demonstração de força e poder de seu grupo.

This was a response to an internal PM investigation which in fact was part of an internal dispute for the control of the PM in Duque de Caxias — the so-called “Straight-Razor in the Flesh,” which resulted in the arrest of 8 policemen. The operation began after PMs killed two persons, decapitated one of them and then, as an act of provocation, threw the head into the 15th BPM. That is, one of the sectors of the PM composed of bloody fascist falanges rebelled against the arrest of their colleagues, murdering workers one after the other with the clear objective of terrorizing their opponents at the battalion and the population of the Baixada, in a macabre demonstration of force and power.

Em maio de 2005, o Ministério Público chegou a denunciar 11 policiais militares pelos crimes e o grupo acabou preso. Em fevereiro de 2006, a juíza Elizabeth Machado Louro admitiu parcialmente a denúncia e pronunciou cinco deles para irem a júri popular. Outros dois policiais pronunciados apenas por formação de quadrilha: o cabo Gilmar Simão, assassinado em outubro de 2006; e o cabo Ivonei de Souza, que entrou com recurso contra a decisão.

Back to today’s report:

In May 2005, the prosecutor charged 11 police for the crimes, and the group was jailed. In February 2006, Judge Elizabeth Machado Lauro accepted part of the indicment and ordered five to stand trial by jury. Another two police were indicted only for criminal conspiracy: Corporal Gilmar Simão, murdered in October 2006; and Corporal Ivonei de Souza, who has appealed the decision.

Os demais foram postos em liberdade, a pedido do Ministério Público, pois não foram encontrados indícios suficientes para incriminá-los.

The rest were set free, at the request of the prosecutor, insufficient evidence against them having been found.

The state public safety director at the time, Marcelo Itagiba, a former Federal Police official and now a federal lawmaker, wrote the O Globo newspaper about its coverage of the incident, and posted the entirety of the letter on February 13, 2007, complaining that O Globo had edited the letter when it printed it. An excerpt:

Fui eleito para representar a população do Estado do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados com os votos de 70.057 eleitores, que me apoiaram por reconhecerem a seriedade e a firmeza com que, nos quase três anos em que ocupei o cargo de secretário de Segurança Pública, combati, sem complacência, os traficantes de drogas e os policiais envolvidos em crimes. Na minha gestão foram batidos todos os recordes de prisões (64 mil) e apreensões de armas (45 mil), e retirados de circulação os 80 chefões do tráfico de drogas. A operação Navalha na Carne, desencadeada por mim contra os maus policiais, prendeu mais de 900 e excluiu mais de 300 das corporações.

… Operation “Straight-Razor to the Flesh,” ordered by me against bad cops, arrested more than 900 and dismissed more than 300 from the force.

Ao contrário do que foi publicado, o Posto de Policiamento Comunitário da PM em Rio das Pedras – presença do poder legítimo do estado naquela área –, construído por determinação minha, em atendimento aos pedidos da comunidade, foi inaugurado em março de 2006, ou seja, muito antes do início do processo eleitoral.

Unlike what was published, the PM’s Community Police Post in Rio das Pedras — a presence of legitimate state power in the area — which was built on my orders, at the request of the community, was inaugurate in March 2006 — that is to say, long before the beginning of the election campaign.

Outra correção: não recebi o apoio do vereador Nadinho, líder na região, que fez campanha para um candidato de outro partido (todo mundo sabe, menos o Globo) que viria a ser o mais votado de sua legenda em todo o estado.

Another correction: I did not receive the support of city councilmember Nadinho, leader of the area, who campaigned for a candidate from another party (which everyone knows, except O Globo) who was the most voted candidate for his party in the state.

Nadinho (DEM) has since been arrested on suspicion of having the head of the militia in Rio das Pedras — a senior police inspector — whacked. See

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Bat macumba oba: The Batman shield marks protected homes and businesses in Rio’s Wastern District — and the campaign advertising of two local candidates.

A comparação feita absurdamente pelo jornal entre as votações que tive em Rio das Pedras e na Cidade de Deus – comunidade classificada pelo jornal como “dominada pelo tráfico” – é ardilosa. Como não fiz campanha nos locais onde há o registro da presença do tráfico, e por tê-lo combatido duramente, era natural que eu viesse a obter votação expressiva nas áreas em que os moradores repudiam os criminosos e conseguisse menos votos naquelas, “dominadas pelo tráfico”, que elegeram outros candidatos.

The absurd comparison made by the newspaper between the votes I received in Rio das Pedras and in Cidade de Deus — which the newspaper characterizes as “dominated by the traffic” — is disingenous and deceptive. Because I did not campaign in areas where the Traffic is present, and because I combated the Traffic hard, it was natural that I would receive more votes in areas where residents repudiate criminals and get fewer in those, “dominated by the traffic,” that elected other candidates.

Inadmissível é o jornal – em sua recorrente estratégia de elaborar pautas insustentáveis e entrevistar detratores de plantão que ajudam-no a soerguê-las com informações falsas – publicar que obtive 3.462 votos dos moradores de Rio das Pedras, sem mencionar que representaram 5% dos 70.057 votos que recebi, e ignorar, em sua análise, a importância dos 95% da votação total. É o estratagema jornalístico que consiste em focar a realidade por um único ângulo para, após suplantá-la, apresentar como notícia o que, por estar parcialmente apurado, não passa de um conjunto de informações equivocadas que se encaixam na estratégia deliberada.

It is inadmissible for the newspaper — in its recurring strategy of promoting baseless reports and interviewing “usual suspect” detractors who assist it by providing false information — to publish that I obtained 3,462 votes among the residents of Rio das Pedras, without mention that that represents 5% of the 70,057 votes I received, and to ignore, in its analysis, the importance of the other 95% of the votes. This is a journalistic ploy that consists in focusing on reality from a single angle in order to … present it as news which, because it presents partial information, is nothing more than a bundle of erroneous statements framed in a deliberate strategy.

I will see if I can find the report he was referring to.

Há, ainda, na matéria uma desrespeitosa reprovação do direito que têm as comunidades que repugnam o tráfico de fazer a sua escolha e manifestá-la democraticamente por meio do voto livre e secreto.

There is also in that article a disrespectful dismissal of the right that communities who reject the traffic have to make their choice and respect it democratically through the secret ballot.

Após quase 25 anos de carreira como delegado de Polícia Federal, entrei para a política porque segurança pública não se faz somente com polícia. O crime tem que ser combatido, também, com medidas que promovam educação, saúde, empregos, condições de vida digna e uma legislação penal rígida. Em meu mandato vou lutar por essas mudanças e continuarei, onde estiver, enfrentando o tráfico, ainda que isso desagrade usuários e amigos de traficantes. E não admitirei insinuações que visem a atingir a minha honra, feitas, na maioria das vezes, por pessoas que se aproveitam politicamente da insegurança pública e nada apresentam de concreto para modificá-la, talvez por desejarem mantê-la por uma questão de sobrevivência profissional.

After nearly 25 years as federal police delegado, I got into politics because public security cannot be achieved by the police alone. Crime has to be combated as well with measures that promote education, health, jobs, quality of life and rigorous criminal penalties. As a congressman, I am going to fight for these changes and will continue confronting the traffic, anytime and anywhere, even if this displeases drug users and friends of drug traffickers. I will not accept insinuations that aim at offending my personal honor, most often made by persons who take political advantage of the very real situation of public insecurity without presenting any concrete measures for changing it, perhaps because they want it continue as a matter of professional survival. 

I will have to read the original article he is replying to.

There have been reports that the dispute in Rio das Pedras that led to the assassination of Inspector Tostes had to do with Tostes shifting his support from the PFL to the PMDB and his former boss, Álvaro Lins.

Dueling political death squads, in other words, both with ties to organized crime. Not a pretty picture, that, if true.

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