Rio de Janeiro: Who Killed Naldo?

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Bat macumba oba: The Batman shield marks protected homes and businesses in Rio’s Wastern District — and the campaign advertising of two local candidates.

Rarely, however, have these organizations and their movements … escaped their traditional subordinate role, that of a captive client of traditional politicians and/or government agencies.

The classic question is posed: Who killed Naldo? There is a temptation to respond to the question-cliché with a simple-minded response — that the traffic did, or the indifference or injustice of society. To resist this temptation is a duty, even if detailed explanations are systematically unattainable.

They shouted out, “Who killed the Kennedys?”
When after all, it was you and me

–Jagger & Richards, “Sympathy for the Devil”

I have been reading up on the work done by IBASE, the Brazilian Institute of Social and Economic Studies, on the problem of violence in Rio de Janeiro. I was reading an op-ed in O Globo the other day by what seems to be one of its collaborators. See

I wanted to clip a couple of excerpts to file. I tend to look for footnoted references to studies describing some of the historical background of the current situation.

On which current situation, see

Severed human heads: When you care enough to send the very best.

The first is from FAVELAS E DEMOCRACIA: TEMAS E PROBLEMAS DA AÇÃO COLETIVA NAS FAVELAS CARIOCAS (“Shantytowns and democracy: Themes and problems of collective action in the shantytowns of Rio), by LUIZ ANTONIO MACHADO DA SILVA and MÁRCIA PEREIRA LEITE, from 2006.

I will try to cite this properly when I manage to relocate the original file. Sorry. I am just transcribing this from notes I took in Tomboy.

The second is a case history of a shantytown community leader who turned up dead in 2000, by MOEMA MIRANDA and PAULO MAGALHÃES — our O Globo op-editorialist.

When bombarded with “innovation narratives,” one is often well-advised to reality-test the contrary proposition: Plus ça change, plus ça la meme chose.

.. as associações de moradores, muitas das quais criadas na década de 1960 sob os auspícios do Serviço Especial de Recuperação das Favelas e Habitações Anti-Higiênicas (Serfha) e da Coordenação de Serviços Sociais. Também podemos citar a Coligação dos Trabalhadores Favelados do Distrito Federal, a Federação de Favelas do Estado da Guanabara (Fafeg), a Federação de Favelas do Rio de Janeiro (Faferj), a Federação de Associações de Favelas do Rio de Janeiro (FafRio) e a Pastoral de Favelas.

… [many] residents’ associations [were] created during the 1960s under the auspices of Serfha (the “special service for the recovery of shantytowns and antisanitary dwellings”) and the Coordination of Social Services. We can also cited the Coalition of Shantytown-Dwelling Workers of the Federal District, the Federation of Shantytowns of Guanabara State (FAFEG), the Federation of Rio Shantytowns (FAFERJ), the Federation of Shantytown Associations of Rio (FAFRio) and the Shantytown Ministry.

I mean to look up some background on those institutions when I get a chance.

Nos últimos anos, outros movimentos e iniciativas surgiram na cidade com a ambição de falar para e pelos(as) moradores(as) de favelas. Entre eles, podemos citar: Viva Rio, Agenda Social Rio, Frente de Luta Popular, Central Única de Favelas (Cufa) e Movimento Popular de Favelas. São muitas as organizações, os fóruns e as articulações com orientações e propostas diversas, maior ou menor organicidade interna, permanência e enraizamento na vida dos(as) favelados(as) e diferentes níveis e sentidos de articulação com outros setores da população.

In recent years, other movements and initiatives have emerged in the city with the ambition of speaking for and through shantytown residents. Among them we can cite: Viva Rio, Agenda Social Rio, … There are many organizations, forums and initiatives, with diverse orientations and proposals, with a greater or lesser degree of organic internal organization, permanence, and rootedness in the lives of shantytown dwellers, as well as different levels of and attitudes about collaborating with other sectors of the population.

Raramente, entretanto, suas organizações e seus movimentos têm obtido sucesso em evitar a fragmentação de suas demandas e de sua base social, resultado do controle institucional que se estabeleceu por meio de suas próprias organizações representativas, e escapar do tradicional papel subordinado de clientela cativa de políticos tradicionais e/ou de agências governamentais.

Rarely, however, have these organizations and their movements succeeded in avoiding the fragmentation of their demands and their social base — a result of the institutional control that has been established by their own representative bodies — or escape the traditional subordinate role of a captive client of traditional politicians and/or government agencies.

They tend, to coin a phrase to be GONGOs. See also

Mais recentemente, outro fator contribuiu para dificultar – e, em muitos casos, para impedir – a organização dos(as) moradores(as) de favelas: o tráfico de drogas. Como se sabe, desde meados da década de 1980, uma nova modalidade de violência vem se alastrando nas favelas, que, por suas condições morfológicas – traçado de ruas labiríntico, difícil acesso a suas áreas mais internas ou elevadas (que, nesse caso, têm excelente visibilidade do que se passa no “asfalto” mais próximo) –, se converteram nas principais pontas de distribuição de drogas na cidade. O tráfico de drogas, que então se internacionalizava, ampliou sobremaneira sua lucratividade ao substituir a maconha pela cocaína como sua principal mercadoria. Ao fazê-lo, articulou-se ao tráfico de armas, desenvolvendo uma estratégia de domínio armado dos pontos de venda que exigiu, como nunca, o controle territorial das favelas. Nesses locais, estabeleceu-se o que Machado da Silva vem designando de “socabilidade violenta” (1994; 2002). Não se trata apenas de novas modalidades de violência, mas de um novo padrão de sociabilidade, que anula o princípio de reciprocidade nas relações sociais e converte a violência em padrão de sua regulação, organizando-se por meio de reiteradas demonstrações de força.

More recently, another factor contributed to presenting obstacles to — and in many cases, preventing — the organization of shantytown dwellers: The drug traffic. …

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The case study: Who killed Naldo? or, the Death of The Barn-Raising for Peace.

Compare

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Para sair de um diagnóstico abrangente e se encaminhar para a proposição de referências que devem ser aprofundadas, será abordado um caso particular ocorrido no Rio de Janeiro, no início do ano 2000, em uma das comunidades mais proeminentes no trabalho da Agenda Social.

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Primeiramente, segue o relato bastante simplificado de uma morte. Morte de um projeto, morte de um processo, morte de uma pessoa. Janeiro de 2000. Morte de Naldo, 29 anos, negro, número indefinido de esposas (mulheres, namoradas ou companheiras), aparentemente cinco filhos, ensino médio incompleto, ex-DJ de festas comunitárias, coordenador de programa governamental para jovens em situação de risco social e presidente da associação de moradores(as).

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Foi uma morte violenta, por assassinato em plena luz do dia, em local comunitário freqüentado e tornado via pública pela urbanização da favela. Não houve nenhuma notícia no jornal. Nenhuma lágrima ou lamentação explícita pôde ser manifestada. Nenhum protesto ou questionamento ocorreu.

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Faz-se a pergunta clássica: quem matou? Existe a tentação de oferecer a uma pergunta-clichê uma resposta simplista – como, por exemplo, o tráfico, a indiferença ou a injustiça da sociedade. Resistir a isso é uma tarefa, embora explicações elaboradas escapem sistematicamente. Uma breve reconstituição do caso pode ajudar na formulação de boas perguntas.

The classic question is posed: Who killed Naldo? There is a temptation to respond to the question-cliché with a simple-minded response — that the traffic die, or the indifference or injustice of society. To resist this temptation is a duty, even if detailed explanations are systematically unattainable. A brief recapitulation of the case might help use to formulate better questions.

Em janeiro de 1999, com o início do governo Garotinho, o sociólogo Luiz Eduardo Soares assumiu o cargo de subsecretário de Segurança Pública, com a tarefa de contribuir para a elaboração de uma política pública de segurança cidadã e democrática. Componente fundamental do cardápio de inovações definido pelo novo governo, a proposta atuava no âmago dos dramas sociais de quem vive no estado do Rio. Enfrentando, logo de início, uma ação espetacular de traficantes de uma pequena favela da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, criou-se o projeto Mutirão pela Paz, definido pela imprensa como “ocupação social das favelas”. A proposta visava articular os programas sociais do estado, da prefeitura e de entidades civis, combinando iniciativas de segurança pública. O objetivo central da proposta era criar condições de enfrentamento do tráfico a partir de uma lógica diferenciada do que havia sido a prática vigente que, segundo o governo, estimulava a ação policial violenta.

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A Agenda Social tinha criado uma rede de parceiros(as) e atores sociais a prática vigente que, segundo o governo, estimulava a ação policial violenta.

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A Agenda Social tinha criado uma rede de parceiros(as) e atores sociais na Grande Tijuca. A proposta do governo, por seu aspecto democrático, era compatível com o trabalho em curso. Era uma temática cuja importância havia sido reconhecida desde as primeiras iniciativas da Agenda, e, pelas dificuldades inerentes, as tentativas de atuação nesse campo tinham sido limitadas.

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A coordenação da Agenda Social procurou Luiz Eduardo e propôs que o Mutirão pela Paz fosse realizado também na Tijuca. A proposta foi recebida com entusiasmo. Poucos dias depois da primeira reunião, organizou-se, em março, um encontro público com lideranças comunitárias, o subsecretário, a vice-governadora, representantes da prefeitura e o novo secretário de Segurança, que assumia o cargo naquele dia. Embora convocada com pouca antecedência e sabendo que o tema em pauta – discutir o plano de segurança pública do governo para a área – enfrentava interdições definidas pela lei do silêncio, foi positiva a presença de lideranças das comunidades da região.

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Era desejo do governo que da reunião já saíssem encaminhamentos imediatos. Foi escolhida uma dentre as várias comunidades da região para que fosse dado início ao mutirão. A iniciativa foi saudada como uma oportunidade, uma vez que seria iniciado o trabalho de segurança e ação social integrada antes que o conflito se tivesse instaurado, como era o caso das experiências em curso.

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A comunidade da Formiga foi a escolhida. Dois elementos essenciais definiram a escolha: em primeiro lugar, pesou o fato de essa comunidade ter tradição de organização comunitária. Antigas lideranças participaram da Agenda desde o início e eram muito respeitadas. Havia também uma significativa intervenção governamental na área: oito secretarias municipais atuavam no local, além da Light e de órgãos do governo estadual, que mantinha ali um posto de policiamento e estava atuando por meio do Prosanear/Cedae em obras de abastecimento de água e saneamento.

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Aquela foi a primeira reunião pública de que participava o novo presidente da associação de moradores(as): Reinaldo da Conceição. As eleições tinham ocorrido há pouco tempo, e Reinaldo foi apresentado como liderança jovem, apoiada por antigas lideranças que continuavam a participar do movimento comunitário.

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Após o anúncio de que o Mutirão pela Paz teria início na Tijuca, Reinaldo fez exaltado depoimento sobre a ação violenta da polícia, o desrespeito a que estavam submetidos(as) moradores(as) e a necessidade de que uma nova forma de ação policial fosse implementada. Aplaudido, aquele pareceu um emocionado discurso de adesão à nova política de segurança.

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Dali saiu marcada uma visita do subsecretário de Segurança e da vice-governadora ao Morro da Formiga, que ocorreu uma semana depois. A presença da vice-governadora, além da relevância que emprestava à iniciativa, demonstrava a perspectiva de articulação entre as políticas sociais e de segurança, que deveriam marcar a ação do governo. A vice-governadora ocupava o cargo de coordenadora da Área Social.

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Não há condições de fazer uma avaliação das políticas do governo doestado. Não se trata de buscar ou reconhecer erros e limitações. O relato desse caso se prende ao desejo e à necessidade de se repensarem práticas, muito mais que atribuir a responsabilidade à ação governamental.

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Nos meses seguintes, foi implementado um conjunto de iniciativas, do qual participaram 30 diferentes entidades não-governamentais e órgãos públicos dos três níveis de governo. O trabalho teve início com uma rápida pesquisa que visava orientar novos investimentos. Na Formiga, passaram a ser realizadas reuniões com a presença crescente de representantes de órgãos públicos e comunitários. Soluções simples e eficientes pareciam estar sendo geradas. Por exemplo, ao se verificar que cinco diferentes entidades distribuíam cestas básicas para famílias pobres em um universo de 8 mil pessoas, propôs-se a organização de um cadastro único que desse visibilidade à ação, bem como permitisse que serviços de atendimento médico e acompanhamento escolar e assistencial complementassem as doações.

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O trabalho preparatório, identificando articulações possíveis, culminaria com a festa de lançamento do mutirão. Todos os percalços do caminho são pouco significativos perto do fato de que não tenha sido possível organizar as entidades comunitárias locais. Além das divergências históricas que separavam as lideranças, a centralidade da figura do presidente fez que o discurso aparentemente consensual de valorizar a articulação e a organização comunitárias não se traduzisse em prática social.

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Assim, o presidente da associação passou a encarnar a figura privilegiada do interlocutor do poder público e da sociedade. Tinha acesso direto ao conjunto de órgãos do governo do estado que se aproximou no processo. Também mantinha contato permanente com órgãos do governo municipal, alguns dos quais com intervenção tradicional na favela, desempenhando atividades que contam com apoio da comunidade e outras em fase de implantação em decorrência do Favela-Bairro.

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Com o tempo, problemas surgiram: as divergências internas ou a identificação da prematuridade da proposta do mutirão; a falta de uma política pública dotada de estratégias para o social; a descoberta de que questões relativas à segurança pública envolvem outros poderes que exigiam maior atenção por parte da Secretaria de Segurança; e o fato de que, na Formiga, a organização comunitária e social passava a ser fonte de poder coordenador das iniciativas. Por ocasião da festa de lançamento, o Mutirão pela Paz já não era mais uma ação definida como estratégica pela Secretaria de Segurança.

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Explicações mais fáceis seriam obtidas, caso se pudesse atribuir os acontecimentos ao conhecido descompromisso do Estado, evidente mesmo nas iniciativas de que se faz protagonista. Isso, embora lamentado, é ainda insuficiente para compreender as dificuldades que envolvem as ações de redução da pobreza e da exclusão.

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Desse modo, a iniciativa do mutirão teve desdobramentos. Lamentavelmente, com um componente de tragédia compartilhada. Nos meses anteriores à morte de Naldo, poucas iniciativas prosperaram. Foram feitas tentativas de organização de um conselho comunitário. Naldo passou a coordenar, na Formiga, o Programa Vida Nova. Destinado a atender jovens em situação de risco social, o programa do governo do estado visava implementar uma série de atividades envolvendo jovens em trabalhos comunitários, permitindo que terminassem o ensino médio. As atividades do programa ocuparam seu tempo e representaram um aumento de sua renda mensal.

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Entre dezembro e janeiro, diminuíram os contatos com a coordenação da Agenda Social, em um período de tradicional desmobilização. No início do ano, soube-se que Naldo havia sido forçado a entregar uma carta renunciando à presidência da Associação de Moradores e que se negava a deixar a coordenação do Programa Vida Nova.

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Houve problemas envolvendo sua namorada, os quais, por iniciativa do próprio Naldo, foram solucionados com a mediação do chefe do tráfico; reclamações de moradores(as) quanto aos maus modos com que se dirigia a eles(as); queixas dos membros da diretoria da associação, por seu aumento substancial de rendimentos (pela coordenação do programa), que o deixava em um nível salarial acima dos demais; reclamações de órgãos da prefeitura por sua aparente dificuldade de diálogo; a compra de um carro, um celular e muitas roupas. Enfim, os problemas aumentavam.

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Muitos foram os conselhos. Muitos foram os(as) que anteviram um caminho de ruptura violenta de sua legitimidade, abalada em muitas frentes. “Você sabe, o que mantém vivo um líder na comunidade é a moral.” A perda da moral representa a perda de autoridade e, portanto, de legitimidade.

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Finalmente, estabeleceu-se uma disputa evidente de poder, à medida que o dono do morro passou a pretender uma ação organizadora da associação, em princípio motivado pelas queixas constantes. “O tráfico resolveu assumir porque tinha muita coisa errada.”

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Segundo foi dito, Naldo achava que suas vinculações e o contato direto com representantes da Secretaria de Segurança e do batalhão tornavam-no alvo impossível para a ação do tráfico. “Ele tinha, de certa forma, controle sobre a polícia. Ele tinha essa autoridade.”

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Mas, diante das evidências de que haveria um fim trágico, optou por não recuar, não sair da comunidade, como muitas pessoas aconselharam. “Ele se perdeu. Não aceitava conselho, não aceitava orientação.”

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Em que pese a dor evidente imposta por um silêncio que não pode ser rompido, “a família não pode nem chorar direito seus mortos”, avaliações correntes individualizam as responsabilidades e os erros. “A gente tem que estudar bem para saber até que ponto nós erramos, mas neste caso foi 90% erro da pessoa que tinha sede de domínio.”

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As explicações, pelo fato quase mágico de tirar de todos(as) qualquer responsabilidade, são muitíssimo tentadoras. Ceder, no entanto, é tornar impossível a compreensão dos desafios entre os quais se navega e enterrar, aí sim, qualquer possibilidade de interferência no ordenamento mais justo do mundo. A análise do caso certamente ultrapassa os limites deste texto. No entanto, parece necessário olhar toda a história compreendendo as vinculações que se cruzam e são redefinidas por esse contato.

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Decorative mosaic, Conjunto Nacional (1958) office block and shopping mall, Avenida Paulista at R. Consolação, São Paulo, Brazil.

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