Brazil: Maracutaia in Maranhão; Galling Municipal GAAP Gaffes!

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The
Jornal Pequeno (Maranhão, Brazil) has not yet caught up to the latest news. The feisty paper is generally good for a colorful excoriation of the wicked and venial.

PF busca 100 pessoas que desviaram até R$ 1 bi no Maranhão: The Estadão reports on another case of the federal police busting in on local governments whom they suspect of stealing huge amounts of public money for years and years and doing God knows what with it.

Last week, it was Alagoas:

These are often good moments to get to know the local and regional press. When the local political machine is apparently circling the drain, it tends to bring out the best and worst in the press.

In the Alagoas case, the central figure was a leading light of the local ex-PFL — president of the legislative assembly — and that appears to be the case here as well: The president of the state mayors association, who proudly announces he was reelected to that post with 93% of the vote recently.

The party changed its name to the Democratas, but — I am sorry to convey a prejudice, but examples just seem to keep multiplying — you still tend to think of Carlismo, especially in the northern part of the country. And when you think of Carlismo, you tend to think of machine politics of the ugliest kind.

SÃO PAULO – Cem pessoas são procuradas por cerca de 600 policiais federais que desarticularam [sic] a Operação Rapina, na manhã desta quinta-feira, 13, no Maranhão. A quadrilha é acusada de desviar verbas públicas no Estado e teria desviado até R$ 1 bilhão em recursos federais em 10 anos de atuação, segundo estimativa da Polícia Federal. A operação conta com a ajuda de 22 analistas da Controladoria-Geral da União (CGU).

One hundred persons are being sought by neary 600 federal agents in Operation Rapina, launched this morning in the northern state of Maranhão. The gang is accused of embezzling public money from the state, and allegedly misappropriated as much as R$1 billion in federal resources in 10 years of activity, according to a federal police estimate. The operation is being supported by 22 analysts of the CGU (the executive-branch, cabinet-level federal accounting office.)

And three members of the state accounting tribunal who allegedly put the fix in for the scheme.

According to the state’s principal newspaper, the Estado de Maranhão:

Segundo a PF, a estimativa é de que a organização tenha movimentado R$ 1 bilhão verbas federais em dez anos. Grande parte desse montante teria sido desviado.

The PF estimated that the organization might have moved R$1 billion in federal funds in ten years. A good part of this sum may have been misappropriated.

Embezzled a total of R$1 billion, or embezzled a good part of R$1 billion in federal disbursements? The federal police site seems to be offline at the moment.

Normally, in the standard jargon of such announcement, the police deflagram [unleash] an operation in order to desarticular [bust up] a nefarious scheme.

Serão cumpridos cerca de 100 mandados de prisão temporária e 140 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. As ações ocorrem em 14 municípios no Maranhão e três no Piauí.

Nearly 100 warrants for temporary detention will be served, and 140 search warrants, issued by the Federal Regional Court of the First Region. Actions are being carried out in 14 townships in Maranhão and three in Piauí.

De acordo com a PF, o grupo é formado por empresários, prefeitos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores. A quadrilha é acusada de fraudar licitações, usar notas fiscais falsas e empresas de fachada para obter vantagem nos processos licitatórios financiados pela União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.

The PF says the group comprises business owners, mayors, municipal secretaries, members of public works commissions and accountants. The scheme is accused of defrauding competitive public-works bidding processes, using fake financial documents and front companies to obtain advantages in contract auctions on projects financed by the federal union through national programs, special funds, and agreements.

O esquema era articulado por prefeitos e tesoureiros que sacavam os recursos das contas públicas sem observar os requisitos legais. Normalmente próximo à época de prestação de contas do município para o Tribunal de Contas do Estado, os secretários de Saúde e Educação simulavam pedidos de licitação, que eram rapidamente autorizada pelo prefeito, com parecer favorável do assessor jurídico do município.

The scheme was articulated by mayors and treasurers who withdrew money from public accounts without observing the legal requirements. Normally around the time the township issued its annual financial report to the state accounting tribunal, the secretaries of Health and Education would forge procurement requests, which the mayor immediately approved with a favorable opinion from the township general counsel.

Toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade de São Luís [sic] e depois entregues aos municípios para assinaturas. Os secretários atestavam o recebimento de produtos, serviços e medições necessárias para o pagamento. Por fim, os processos de pagamentos eram preparados para que os saques ocorridos inicialmente fossem justificados.

All the necessary documentation was prepared by accounting firms in San Luis and then delivered to the townships for signatures. The secretaries attested to receipt of the products, services and medications, which was needed to release payments. Finally, the payment documents were prepared in order to justify the original withdrawals.

Cidade Verde (Piauí) reports in detail:

As prisões dos prefeitos e secretários municipais acontecem a todo momento no Estado do Maranhão. Uma das primeiras a ser presa hoje, foi a prefeita de Axixá-Ma, Sônia Campos, que chegou algemada na sede da Polícia Federal em São Luís-Ma.

The arrests of mayors and municipal secretaries are happening all over the state of Maranhão. One of the first to be arrested today was the mayor of Axixá-Ma, Sônia Campos [ex-PFL], who arrived in handcuffs at Federal Police headquarters in the capital, San Luís.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, que também é prefeito de Tuntum, foi preso quando passava em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), próximo a Icatu. Pelo menos, 12 prefeitos devem ser presos no Maranhão.

President of the Federation of Municipalities of Maranhão, Cleomar Tema [ex-PFL], who is also the mayor of Tuntum, was arrested while passing a federal highway patrol post near Icatu. At least 12 mayors have already been arrested in the state.

Per capita GDP of Tuntum: some R$1,200 (around $500). A year.

Outros prefeitos também já foram levados para a sede da PF na capital maranhense são eles: o prefeito de Governador Newton Belo, Francimar Marcolino da Silva, o Mazin; de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale; o prefeito de Araioses, José Cardoso do Nascimento; de Urnano Santos, Aldenir Santana Neves, além do prefeito de Paulo Ramos, João Teixeira Noronha, que foi preso com a esposa e dois filhos; Marinalva Madeiro Neponucena Sobrinho de Tufilândia e de São Luiz Gonzaga, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho (Gonzaguinha).

Other mayors were also brought to PF headquarters in the capital: the mayor of Governador Newton Belo, Francimar Marcolino da Silva (PMDB); the mayor of Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale (PDT); o prefeito de Araioses, José Cardoso do Nascimento [elected on the PDT/PFL/PSC ticket]; of Urnano Santos, Aldenir Santana Neves (Green Party), as well as the mayor of Paulo Ramos, João Teixeira Noronha [PMDB], arrested with his wife and two sons; Marinalva Madeiro Neponucena Sobrinho [PTB / PMDB / PRTB coalition] from Tufilândia, and the mayor of São Luiz Gonzaga, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho (Gonzaguinha) [coalition candidate, PDT / PMDB / PSL / PTN / PCB / PPS / PFL / PAN / PSDC / PHS / PMN / PSB / PT do B].

Também foram presos no Maranhão, três funcionários do Tribunal de Contas do Estado, que também participavam das fraudes. Todos os presos estão sendo acomodados no auditório do Incra, em São Luís, por falta de espaço na sede da PF.

Also arrested were three employees of the state accounting tribunal, participants in the scheme. All the prisoners being accomodated at the INCTA auditorium for lack of space at PF headquarters.

Acabou de chegar a sede da PF em Teresina, o secretário de Transportes de São Luiz Gonzaga e uma mulher que veio de Floriano.

In Piauí, the secretary of transportation of São Luiz Gonzaga and a woman who came from Floriano have just arrived at PF HQ in Teresina.

Os nomes dos envolvidos e qual a participação de cada um no esquema de corrupção podem ser divulgados pelo delegado Marcos Roberto Costa a qualquer momento.

The names should be made public shortly.

No Piauí, oito pessoas já estão presas: uma mulher, ainda não identificada, presa em Floriano; dois funcionários da Prefeitura de Tuntum-Ma (secretário municipal de Educação, membro da Comissão de Licitação); dois a Prefeitura de São Luiz Gonzaga-Ma (secretário de Administração e Finanças e secretário de Transportes), além de empresários da Qualimax, Remax Distribuidora, Janisfarma.

Among those arrested in Piauí: … business owners of Qualimax, Remax Distribuidora, Janisfarma.

The designated blogger at the Estado de Maranhão (Globo) has some wicked gossip:

O deputado Antonio Bacelar entrou em pânico hoje pela manhã ao ver policiais federais entrarem no prédio onde mora, na Ponta D’Areia.

State lawmaker Antonio Bacelar (PTB) panicked this morning when he saw federal police entering the building where he lives in Ponta D’Areia.

No mesmo prédio, moram os também deputados Carlos Alberto Milhomem e Antonio Pereira, que estão em Brasília.

Living in the same building are deputies Carlos Alberto Milhomem and Antonio Pereira, who are in Brasília.

Bacelar achou tratar-se da operação envolvendo parlamentares em fraudes contra a Receita Federal e ligou desesperado para o presidente da Casa, João Evangelista.

Bacelar though this was an operation involving state lawmakers in tax fraud and placed a desperate call to the state assembly president João Evangelista (PTB).

Só se tranquilizou após confirmar que os federais caçavam, na verdade, o presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha morador do mesmo prédio.

He only calmed down after confirming that the feds were after the head of the state mayors conference, Clemoar Tema Cunha, who lives in the same building.

Funny story. Who says?

He also reports:

Os presos serão levados para o Piauí, onde devem ser ouvidos na Superintendência de Polícia Federal daquele estado.


The mayors arrested will be taken to Piauí where they are to give statements at the PF Superintendent of that state.

Other reports say they were taken to San Luís.

[The city used to use the Spanish spelling, for some reason, but is now regularly referred to as São Luis.]

The designated Globlogger, Marco Aurélio d’Eça, had noted yesterday:

O clima na Assembléia Legislativa, hoje pela manhã, era de apreensão em relação a uma possível operação da Polícia Federal na Casa.

The atmosphere in the state assembly this morning was one of apprehension over a possible federal police action.

Deputados não aparecem em plenário e outros buscam informações com repórteres a respeito das investigações. Todos temem uma operação da PF que possa resultar em prisões.

Lawmakers did not show up for the session, and others sought information from reporters about the investigations. All fear a federal operation that might result in arrests.

A Polícia investiga a Assembléia desde 2005, quando a Receita Federal detectou irregularidades na Declaração de Imposto de Renda de servidores de alguns gabinetes.

The police have been investigating the assembly since 2005, when the tax authority detected irregularities in the income tax returns of employees in some lawmakers’ offices.

De lá para cá, várias pessoas foram ouvidas – inclusive familiares de deputados – e, por várias vezes, surgiu a ameaça de uma operação da Polícia Federal.

Since then, various persons have been questioned — including family members of lawmakers — and on various occasions, the threat of federal action loomed.

Na Assembléia, as informações são desencontradas. Para alguns parlamentares, tudo não passa de boato. Outros, no entanto, chegam a dizer que a PF tem carros prontos para uma operação guardados em um galpão de São Luís.

In the Assembly, information is contradictory. Some lawmakers believe this is all just a rumor. Others, however, say the feds have cars ready for an operation, stored in a warehouse in São Luis.

Na Polícia Federal ninguém fala do assunto. Há, de fato, policiais de outros estados atuando no Maranhão, mas para tratar de outros assuntos.

At the federal police, no one is talking. There are, in fact, agents from others states working in Maranhão, but dealing with other matters.

Mesmo assim, deputados reúnem-se, a todo momento, para definir, com os líderes da Casa, eventuais estratégias para se contrapor a uma operação da PF.

Even so, lawmakers were constantly meeting to define, with House leadership, possible strategies to counter a federal action.

O problema é que, se houver operação, não há muito o que fazer…

The probem is that, if there is an operation, there is not much to be done about it.

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