Brazil: The Bishop x Orkut


It’s pronounced “or-KOO-chee.” Or something like that.

Consultor Jurídico reports:

A Google Brasil está obrigada a tirar do ar as comunidades do Orkut que ofendem o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Rede Record. A empresa, que é a subsidiária brasileira da Google Inc. — dona do site de relacionamento —, pode ser obrigada a pagar multa diária de R$ 1 mil por cada página que traga ofensas. A decisão, tomada no dia 13 de dezembro, é do juiz Leandro de Paula Martins Constant, da 34ª Vara Cível de São Paulo.

Google Brasil must remove Orkut communities that offend bishop Edir Macedo of the Universal Church of the Kingdom of God and owner of the Record network. Google Brasil, the Brazilian subsidiary of Google Inc. — which owns the social networking site — may be obliged to pay a daily fine of R$1,000 per page carrying offensive messages. The decision, handed down December 13, is from Judge Martins Constant of the 34th Civil Bar in São Paulo.

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Algumas das páginas ainda estão no ar. O pedido refere-se especificamente a cinco comunidades. Além de xingarem Edir Macedo, as páginas o ameaçam de morte ou o classificam como um farsante. “Inegável o caráter ofensivo das expressões componentes no produto oferecido pela requerida no Brasil”, afirmou Constant. Para o juiz, o nome, a imagem e a honra do bispo foram feridos pelas comunidades.

Some of the pages are still live. The petition refers specifically to five communities. Besides cursing Edir Macedo, they threaten him with death or call him a [bozo]. “The offensive nature of the expressions that constitute part of the product offered by the defendant in Brazil is very clear,” said Constant. In his view, the name, image and honor of the bishop have been damaged by the communities.

O bispo ainda pediu que o site fornecesse os endereços dos donos das comunidades. O juiz, no entanto, negou a solicitação por entender que isto feria o artigo 5º da Constituição, que garante o sigilo das comunicações de dados. A quebra só seria possível em um processo criminal, que não é o caso.

The bishop also petitioned to have the site furnish the address of the persons responsible for the communities, but the judge denied the request, reasoning that this would violate Article 5 of the Constitution, which guarantees privacy in the communication of information. Intruding on that privacy is only possible in a criminal case, which this matter is not.

A Google Brasil argumentou que não poderia ser réu da ação porque ela não é a dona do Orkut. O site pertence à empresa nos Estados Unidos, afirmou. Usando precedentes do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz entendeu que as empresas são parte de um mesmo grupo econômico. “Sendo elas apenas desmembramento destinado às operações comerciais locais, com quotas determinadas pelas empresas que a criaram, possuindo finalidade e interesses comuns”, anotou.

Google Brasil argued it could not be named as the defendant in the case because it does not own Orkut. The site belongs to Google Inc. in the U.S., it said. Citing precedent from the São Paul state supreme court, the judge ruled that the companies are part of the same business group. “Because they are separated merely for the purpose of local business operations, with rates set by the firms that created it, with whom it shares common interests and purposes,” he noted.

A empresa disse também que não é a autora das ofensas. Para o juiz Constant, contudo, a Google é responsável sim pelo que os usuários escrevem em seus sites. “Não há que se afastar a responsabilidade da ré pelo ato de terceiros, pois cria o universo virtual para o acesso de seus consumidores, ainda que gratuitamente, mas que devem se submeter à aceitação da ré. Portanto, a ré sabe desde a criação do conteúdo das comunidades formadas pelas comunidades [users], aceita a sua formalização e retransmite os seus termos de forma ampla”, diz o juiz.

Google also said it is not the author of the offensive speech. But Judge Constant found that Google is, indeed, responsible for what users write on its sites. “There is no way to remove the defendant’s responsibility for the acts of third parties, since it created the virtual universe to be accessed by its consumers, which is free of charge but subject to the defendant’s [terms of service, I think he means.] Thus, defendant is cognizant of the creation of content by the users of a community, accepts it, and distributes its terms of service widely,” he said.

Outro aspecto combatido pela Google foi o fato de o pedido de Edir Macedo conflitar com a legislação norte-americana Eletronic Communicatios Privacy Act of 1986. Como o site é hospedado nos Estados Unidos, teria de seguir a legislação de lá. Para o juiz, não existe conflito já que o ato também atingiu o bispo dentro do país. “A imagem do autor no Brasil restou atingida e os acessos à internet também ocorrem dentro do território nacional”, argumentou. A empresa foi condenada ainda a pagar as custas processuais e honorários fixados em R$ 2,5 mil.

Another aspect of the case contested by Google was the fact that Macedo’s request conflicts with the U.S. Electronic Communications Privacy Act of 1986. Since the site is hosted in the United States, it argues, it has to follow U.S. law. But the judge found there was no conflict, given that the act in question affected the bishop inside Brazil. “The image of the author was negatively affected and the accesses by Internet are occurring inside Brazilian territory,” he reasoned. The firm was also ordered to pay trial costs and fees fixed at R$2,500.

Macedo also tried to get YouTube to take down an embarrassing video run by (business rival) Globo maybe a decade ago in which he is shown teaching pastors of his church how to get the parishioners to dig deep when the collection plate is making its rounds.

The satirical Desciclopedia — which at least has the virtue of speaking equally scorchingly badly of just about every prominent Brazilian — also spits the media bishop on the churrasco sword of its disdain:

O líder da Igreja Comercial do Reino da Exploração também conhecido nas línguas estranhas do Espírito Santo como Pedir Maiscedo, é o apresentador do programa O Aprendíz, onde 12 cadidatos disputam o programa. O vencedor, será o sucessor de Edir. Durante o programa, os participantes aprendem como roubar os fiéis da Igreja Comercial do Reino da Exploração, também conhecida carinhosamente nas profundezas, como Igreja Infernal do Reino do Cão. Assim como São Pedro e o Capeta (no caso, no Inferno), o Sr. Macedo é quem cobra o pedágio no céu (no caso, o evangélico). Edir criou seu Império e fez a Rede Record contratar varias sub-celebridades da TV, tornando-as Soldados Universais do Reino de Deus. Tem como principais rivais seu querido cunhado RR $oares (Igreja Intercomercial da Desgraça de Deus), o guarda de manicômio Valdemiro Santiago (Igreja Imundial do Comércio de Deus)e o guerrilheiro Silas Malafaia (Escória em Cristo) Também é dono de um loteamento de 928.10²¹ metros quadrados no céu, que boa parte já foi vendido. Toda semana um candidato será desclassificado de O Aprendiz e terá de descer a Escada do Martírio, indo diretamente ao encontro do tinhoso. O candidato vencedor herdará todas as empresas de Edir Macedo. Edir Macedo agora é sócio de um apóstolo e de uma “bispa” que mantém um programa de auxílio a necessitados dos Estados Unidos da América do Norte, mas sofrem represálias do governo norte-americano devido ao fato de que o governo é socialista e não gosta de muita riqueza entre a população. É também fundador da filosofia do “Ou Dá ou Desce!”

Macedo, I would only say, is a hard guy to get a straight read on.

But you can start by noting that he is something of a direct spiritual heir of Aimee Semple MacPherson, the founding diva of modern televangelism. As someone who grew up being frightened silly by Kathryn Kuhlman, whom my devout Catholic grandmother revered, I tend to find Brazilian religious broadcasting sort of a throwback to another place and time.

Still, the demonization of evangelicals here tends to make it hard to get an objective read on what they are up to — although back-fence chats with our holy roller neighbors (very nice people) is a decent place to start exploring Tupi-evangelical worldview(s).

Orkut is very interesting in theory, but I guess I am getting too old for this sort of thing: I never find any useful purpose for actually going there and surfing Tupis.

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